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São Sebastião do Passé, BA
Vitória da Conquista consolida sua solidez fiscal ao apresentar o segundo menor índice de endividamento entre os maiores municípios da Bahia. Com uma Receita Corrente Líquida (RCL) superior a R$ 1,49 bilhão, a Prefeitura mantém seu endividamento em níveis rigorosamente controlados, representando apenas 12,28% do orçamento anual. Os dados, extraídos de demonstrativos oficiais de 2025, confirmam o desempenho da cidade no Ranking de Competitividade 2025 , com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) referente a 2024, onde o município se destaca na 67ª posição nacional em Taxa de Investimento, evidenciando uma gestão que prioriza a aplicação eficiente dos recursos públicos.
O índice de endividamento de 12,28% situa o município em uma posição de segurança financeira superior à média de cidades de mesmo porte. Essa margem fiscal é calculada a partir da relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida (RCL), indicador que monitora a capacidade do ente público em honrar compromissos de longo prazo sem comprometer a folha de pagamento e a manutenção de serviços essenciais.
A gestão do endividamento permite que a administração municipal mantenha sua saúde financeira preservada para a captação de recursos externos e a celebração de novos convênios. De acordo com os dados do Siconfi, esse controle é o que viabiliza a continuidade de projetos estruturantes em diversas áreas da cidade.
Destaque em investimentos no cenário regional
No pilar de Sustentabilidade Fiscal, considerando os municípios com população entre 300 mil e 500 mil habitantes, a cidade tem posição de destaque: é a terceira colocada em todo o Nordeste e a segunda melhor do estado da Bahia. No Brasil, Vitória da Conquista registrou um salto de 94 posições, alcançando o 226º lugar dentre os 5.569 municípios brasileiros. O principal motor dessa evolução foi a Taxa de Investimento, que chegou a 13,91% do orçamento municipal.
“O resultado alcançado é fruto de um planejamento muito rigoroso e muito respeito ao dinheiro público. Vitória da Conquista, hoje com um endividamento de apenas 12,28%, mantém a casa em ordem e garante o mais importante que é a capacidade de endividamento nossa, o que permite captar recursos, assegurar e transformar em obras reais, pavimentação de ruas, entre outras coisas”, afirma o secretário municipal de Finanças, Rodrigo Bulhões.
Com o último Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), por exemplo, a Prefeitura pode pavimentar os loteamentos Bateias II, Cidade Modelo, Jardim Guanabara, Porto Seguro e Alto do Panorama e recapear ruas na Zona Rural, além de construir praças e quadras em todo município.
Ainda com o mesmo financiamento, o Município está promovendo uma ampla reestruturação na rede de saúde, que inclui obras estratégicas como a nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Régis Pacheco, o Serviço Especializado de Atendimento à Mulher e à Infância (Seami), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Zona Oeste e a unidade de Lagoa das Flores II. O Governo Municipal também viabilizou convênios fundamentais, como os recursos do Novo PAC para a construção de UBS nos loteamentos Vila Elisa e Jardim Valéria III e de duas novas sedes do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps i), além de uma parceria com o Centro Universitário de Excelência (Unex) para uma nova unidade de saúde.
Entenda os termos técnicos
Para maior transparência na prestação de contas, a análise utiliza indicadores padronizados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi):
Taxa de investimento: É a razão entre os investimentos liquidados (recursos aplicados em obras e bens) e a receita corrente líquida da administração pública municipal. Indica quanto do orçamento sobra para “ficar na cidade” após o pagamento de despesas obrigatórias.
Endividamento: É a razão entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do município. Monitora o comprometimento do orçamento com dívidas de longo prazo, garantindo que o município opere dentro de limites seguros.
