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São Sebastião do Passé, BA
Reportagem que apresenta o podcast Escute de Perto, produzido pelo jornal em parceria com o Instituto Liberta, aponta o município como uma das exceções na implementação da Lei da Escuta Protegida
O trabalho de Vitória da Conquista na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ganhou mais um destaque nacional. Em reportagem que apresenta o podcast Escute de Perto, produzido em parceria com o Instituto Liberta, a Folha de S.Paulo aponta o município como uma das exceções do país na implementação da Lei da Escuta Protegida e destaca o Complexo de Escuta Protegida, espaço que permite coordenar o atendimento e colher o depoimento especial sem que a vítima precise repetir inúmeras vezes o que viveu.
Complexo de Escuta Protegida
Recém-lançado, o podcast terá seis episódios e aborda a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, com orientações sobre escuta, diálogo, toques seguros e consentimento. Os dois primeiros episódios, “Conheça o Escute de Perto” e “Não são só estranhos”, já estão disponíveis nas principais plataformas de áudio. A abertura conta com a participação de Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.
Em vigor desde 2017, a Lei Federal nº 13.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida, estabelece diretrizes para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando a revitimização durante o atendimento pelos serviços públicos.
A reportagem observa que grande parte dos municípios brasileiros ainda enfrenta dificuldade em colocar a lei em prática, e Vitória da Conquista se diferencia justamente por ter criado um espaço físico próprio para esse atendimento.
Inauguração do Complexo de Escuta Protegida em 2021
No município, a implementação da lei começou em maio de 2019, com a formação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos em parceria com a Childhood Brasil.
Desde então, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), estruturou, com a rede de proteção social, o Fluxo e Protocolo de Atendimento Integrado, fortalecendo a articulação entre assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça.
Em 2021, foi inaugurado o Complexo de Escuta Protegida, equipamento pioneiro no país, que já recebeu premiações nacionais e visitas técnicas de autoridades e instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia, o Conselho Consultivo do Unicef e a delegação de São Tomé e Príncipe, além do rei e da rainha da Suécia, em 2022.
Visita do Casal Real da Suécia, em 2022
