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Justiça Há 1 semana

Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito

Eleição suplementar será realizada simultaneamente ao segundo turno

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 semana

PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado

Pedido também inclui registros de visitas da esposa de Moraes

Justiça Há 1 semana

Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno

Juíza eleitoral conduziu reunião para acertar detalhes

Justiça Há 1 semana

Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula

Ministro atendeu ao pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro

Justiça Há 1 semana

Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno

DPU pediu uma liminar de abrangência nacional

Sede do Cartório Eleitoral do município de São Sebastião do Passé

Portaria Há 1 semana

Portaria que proíbe venda de bebida alcoólica segue valendo para o segundo turno em São Sebastião do Passé

Definição sobre proibir ou não a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição cabe aos juízes eleitorais

Justiça Há 1 semana

Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio

Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 semana

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

Julgamento terá impacto de R$ 35 bilhões para o governo federal

© Secretária de Segurança de São Paulo/Divulgação

Justiça Há 1 semana

Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass

Entre os réus estão diretores e membros da alta administração

Justiça Há 1 semana

TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens

Reunião ocorre após Corte proibir restrição de entrega de posts

Justiça Há 1 semana

AGU busca recuperar R$ 190 milhões de integrantes do PCC e do CV

Ações se baseiam na Lei Antifacção e miram bens de origem ilícita

Justiça Há 1 semana

Justiça torna ré PM por homicídio de mulher na zona leste de SP

Promotores pediram R$ 1 milhão para reparação de danos

Justiça Há 2 semanas

Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

Empresa disse que age de "boa-fé" e pediu reunião com ministro

Justiça Há 2 semanas

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

Medida evita que eleitores deixem de votar

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Saiba como consultar o seu local de votação

Segundo o TSE, 444 seções tiveram endereços alterados

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