A Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé discutiu, nesta terça-feira (7), uma indicação que visa ratear as sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica.
Trata-se do proposição de autoria do vereador Soldado Nailson (Republicanos), que indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, ratear as sobras do Fundeb com os profissionais docentes e demais profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência. Vários municípios já optaram pelo rateio, entretanto a Prefeitura de São Sebastião do Passé ainda não se decidiu sobre o que fazer com a sobra do fundeb.
De acordo com a proposta que foi aprovada por unanimidade, o rateio deverá ser calculado dividindo-se o valor original das sobras do FUNDEB pela quantidade de servidores em condições de recebê-lo. A aprovação deste projeto atende a uma demanda dos servidores públicos municipais que aguardavam ansiosos pela aprovação.
