O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), deverá instaurar inquérito civil público para apurar suposta compra superfaturada de 379 notebooks pela Prefeitura de São Sebastião do Passé. Segundo o vereador Soldado Nailson (Republicanos), a prefeita Nilza da Mata (PP), supostamente teria cometido ato de improbidade administrativa, ante superfaturamento na aquisição dos equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação.
O vereador denunciou do plenário da Câmara Municipal, na sessão do último dia 3, que a empresa AGM Tecnologia Manutenção e Reparação de Máquinas Eireli, apresentou um orçamento no valor de R$ 1.345.450,00 para fornecer os notebooks. Porém, ao analisar a documentação, Soldado Nailson incrementou uma consulta dos valores dos equipamentos no mercado, verificando o possível superfaturamento dos produtos. “Conforme a nota fiscal fornecida pela empresa, cada notebook teria sido vendido à prefeitura pelo valor de R$ 3.550,00, enquanto um notebook, basicamente com a mesma configuração custaria em torno de R$ 1.500 a R$ 1.700, ou seja: um possível superfaturamento de aproximadamente R$ 2.000,00 por máquina”, denunciou.
Ainda, segundo o edil essa mesma empresa cuja sede fica no bairro Caminho das Árvores, em Salvador, teria faturado cerca de 2 milhões de reais da prefeitura sebastianense em 2021. O vereador pontuou ainda que ao contrário do que a Prefeitura Municipal divulgou nas suas redes sociais, os notebooks que foram repassados para os professores da rede municipal de ensino, não foram adquiridos na sua totalidade com recursos próprios. De acordo com o parlamentar, 217 aparelhos foram comprados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), portanto com verba federal.
