O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), realiza, na próxima quarta-feira (7), o seminário online “Soberania e Legitimidade democrática: 200 anos de independência e 90 anos de Justiça Eleitoral”. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio da página da EJE/BA.
O evento, que acontece das 13h30 às 16h30, é aberto ao público e ocorrerá na modalidade de Ensino a Distância (EaD), sendo imprescindível a inscrição prévia, que podem ser feitas clicando aqui.
Conforme a programação, a abertura será realizada pelo presidente do Eleitoral baiano e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank. O evento contará com o painel “200 anos de soberania brasileira”, mediado pelo professor de História José Carlos Sousa. As palestras serão do presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Góes; e do Doutor de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lusíadas (Porto, Portugal), e em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, José Domingues.
Na sequência, acontece ainda o painel “Justiça Eleitoral e legitimidade democrática: 90 anos de história”, com mediação do procurador regional eleitoral substituto, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, e palestras do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, João Augusto de Oliveira Pinto, e da advogada e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Elaine Harzheim Macedo.
