Transparência e operacionalização do FNDE

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu um ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em resposta ao pedido dos prefeitos baianos para esclarecimento dos ajustes realizados em 31 de maio nas contas Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as solicitações, a UPB pediu que fosse assegurada a transparência na operacionalização do fundo. Em ofício assinado pelo presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, o órgão confirma que houve inconsistências na filtragem das matrículas e informa que já foi feito o reprocessamento dos dados e o ajuste das parcelas repassadas. O documento explica ainda que é previsto em lei o ajuste de diferença sempre no mês de maio, referente ao observado no primeiro trimestre, em fase de divergências no número de matrículas e que os dados são passíveis de revisão.