Com uma média de 170 mil visitantes mensais e reconhecido como um dos melhores portais de acesso a informações de interesse público do país, de acordo com estudo recente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br) acaba de tornar mais fácil e abrangente o acompanhamento, por parte dos cidadãos, das licitações e contratações do governo baiano. São dois novos serviços: o novo Painel de Licitações, equipado com ferramenta de BI (Business Inteligence) para propiciar buscas mais precisas, e o Relatório de Acompanhamento de Contratos, que permite consultar detalhes de cada contratação.
O Transparência Bahia é gerenciado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). “Os mecanismos de transparência são fundamentais numa democracia, por isso o portal criado pelo Estado da Bahia com este objetivo tem se tornado cada vez mais completo”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha, “o Transparência Bahia vem se aprimorando para apresentar ao cidadão informações cada vez mais relevantes, assegurando ainda que sejam de fácil entendimento por quem utiliza o portal, sejam pessoas que já conhecem a contabilidade pública, como pesquisadores e servidores, seja o público em geral”.
Consultas dinâmicas
O novo Painel de Licitações está disponível no módulo “Licitações e Contratos” do site, e permite o acesso aos dados do Simpas – Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços do Estado da Bahia. O painel utiliza ferramenta de BI (Business Inteligence) para permitir consultas dinâmicas e interativas. Estão disponíveis filtros para busca, consulta direta ao edital da licitação, link para a página do processo de aquisição no site Comprasnet.ba, além da possibilidade de exportação dos dados em formato aberto. O acesso direto ao novo serviço é feito pelo link http://www.transparencia.ba.gov.br/Licitacoes/Painel.
O Relatório de Acompanhamento, por sua vez, pode ser obtido a partir do Painel de Contratos do Transparência Bahia. Ao ser gerado, o Relatório apresenta todas as informações disponíveis sobre nos sistemas corporativos do Estado o contrato selecionado, e dá acesso à íntegra dos documentos digitalizados e armazenados no Simpas. “Além de ampliar a transparência, o Relatório constitui uma ferramenta a ser utilizada pelas áreas gestoras, para acompanhamento dos seus contratos”, afirma o gerente de Controle Preventivo e Transparência da AGE, Vitor Pinheiro.
Ranking da USP
O desempenho do portal Transparência Bahia vem sendo reconhecido por pesquisadores do tema. Ranking produzido pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), considerou o Transparência Bahia um dos melhores portais do gênero no país.
O portal baiano ficou em segundo lugar entre os portais dos estados e do Governo Federal. No cômputo geral, ficou em terceiro lugar, se consideradas todas as esferas de governo, atrás apenas dos portais do governo do Paraná e da prefeitura de Fortaleza.
O levantamento avaliou os dados do segundo semestre de 2021 e do primeiro de 2022, monitorando 54 portais de transparência do governo federal, das unidades federativas e das capitais. Foram considerados não apenas o conteúdo, mas também a acessibilidade e a praticidade no acesso à informação.
