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O Senado promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho

Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...

 Agentes de saúde poderão ter regras específicas de aposentadoria - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
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Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça

A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística

A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...

 Com uma população de cerca de 10 mil habitantes, o município está localizado no norte do estado de Goiás - Foto: Prefeitura de Mara Rosa
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Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão

Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026 , que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela P...

 Renina Valejo recebe o prêmio atribuído ao Interlegis - Foto: ABEL
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Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo

Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, oGuia de B...

 O Senado Verifica tem mais de 4,5 mil atendimentos realizados nos seis anos de atuação - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica

A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinfo...

 Os senadores podem votar a matéria na próxima semana. A medida provisória (MP) se destinou principalmente a municípios de Minas Gerais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas

O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atin...

 Caminhões em rodovia do Paraná - Foto: DER/Paraná
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Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s...

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Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva

Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ...

 Hamilton Mourão preside a reunião que aprovou os PDLs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias

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 Essa lei instituiu regras para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...

 Enchente no RS, em 2024: recursos de Fundos Partidário e eleitoral podem ser redirecionados a emergências - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
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Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...

 Confúcio Moura preside a sessão deliberativa da quarta-feira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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 O painel registra a sessão de discussão da PEC, presidida por Confúcio Moura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
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Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno

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