Os municípios brasileiros vão receber um total de R$ 860,7 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que as prefeituras embolsaram no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O município São Sebastião do Passé, por exemplo, vai receber cerca de R$ 257 mil. O secretário de Fazenda e Gestão Pública, Jarbas Lima diz que o FPM representa cerca de 80% da arrecadação anual da cidade e que o acréscimo de recursos é importante. Além de permitir a ampliação de gastos em infraestrutura, educação e saúde, por exemplo, o repasse do FPM dá aos gestores a chance de se anteciparem e quitarem dívidas que, no futuro, podem gerar o bloqueio de novas entradas.
