
A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio das Secretarias Municipais da Educação (SEDUC) e da Agricultura e Pesca (SEAP), divulgou a abertura da chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Os alimentos serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo mais qualidade na alimentação das creches e das unidades escolares.
A iniciativa cumpre o que determina a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 006/2020, que priorizam a compra de produtos diretamente de agricultores familiares, cooperativas e associações locais. Com isso, além de oferecer uma alimentação mais saudável e nutritiva para os estudantes, a ação movimenta a economia local e valoriza os produtores da região.
De acordo com o edital, os interessados deverão apresentar a documentação exigida no período de 05 a 26 de junho de 2025, das 8h às 14h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Raimundo Ribeiro, s/n°, Centro – São Francisco do Conde – Bahia. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 27 de junho de 2025, às 9h, no mesmo local.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de São Francisco do Conde e na sede da Comissão de Licitação. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3651-8069.
“Esse edital vem reforçar a nossa promessa de incluir o desjejum em todas as escolas do nosso município, que acontecerá, com fé em Deus, a partir do segundo semestre deste ano letivo. Por determinação do prefeito Antônio Calmon, estaremos trabalhando juntos com a Secretaria de Agricultura e Pesca para melhor informar e acompanhar a todos”, disse a secretária da Educação do município, Vanessa Dantas.