Após a realização de audiência pública em Brasília, nesta terça-feira (23), o deputado federal Jorge Solla (PT) propôs a criação de comitês para analisar os impactos da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi vendida em 2021 pela gestão Jair Bolsonaro.
Ao fim do encontro realizado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o parlamentar baiano também sugeriu que os futuros comitês sirvam para apontar soluções diante dos impactos sociais e econômicos causados pela privatização.
Das cerca de 40 lideranças presentes na audiência, compareceram em peso todos os 13 representantes eleitos para a Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, município do Recôncavo baiano mais impactado com a perda de arrecadação e de empregos no Estado.
Nova operadora, a Acelen, que é controlada pelo grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, foi convidada a dar declarações, mas não enviou membros diretos. No encontro, foi representada pela Refina Brasil, associação de refinadores privados. Estiveram presentes, ainda, lideranças dos municípios de Madre de Deus e São Francisco do Conde, e também membros da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química (Sindiquímica-BA).
Para Solla e boa parte dos gestores do municípios afetados, a gestão da Acelen não tem atendido às expectativas, nem em eficiência energética e nem no compromisso que fizeram com o desenvolvimento econômico da Bahia, já que a empresa tem adotado uma política de importação de derivados de petróleo.
“A federação que representa a Acelen alegou que não houve queda de arrecadação, mas, então, precisam nos dizer para onde está indo a receita porque as cidades estão denunciando que não está indo para os cofres públicos e a Bahia continua com o preço mais caro de combustível do país. A gasolina chegou a quase R$ 10 o litro na era Bolsonaro, caiu para R$ 6 com Lula, mas segue alta”, argumentou Solla após a audiência.
O deputado lembrou, ainda, que a descoberta do pré-sal teve uma estratégia bem definida com Lula e Dilma. A ideia consolidada foi de que a riqueza do petróleo deveria subsidiar políticas públicas de educação, saúde e industrialização para o bem-estar nacional.
“Não tenho dúvida de que o Brasil surfou nessa descoberta, montou o Brics, e incomodou interesses internacionais”, completou. “Se não fosse o desmonte na ampliação das refinarias nacionais, não precisaríamos importar óleo cru, estaríamos exportando gasolina e óleo diesel refinados no nosso próprio país. Temos que recuperar esse atraso”, disse.
Solla acrescentou que é preciso levantar como as decisões do grupo árabe estão influenciando a vida de cidadãos das cidades do entorno da refinaria e de toda a Bahia.
Participaram também da audiência a deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio.
