A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que amplia a pena dos crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher. O Projeto de Lei 301/2021 tem relatoria da deputada federal Tia Eron (BA). “Estamos desde julho estudando esse projeto e analisando todas as sugestões dos colegas parlamentares. O nosso objetivo é endurecer a repressão dos casos de violência doméstica e ajudar as mulheres brasileiras, pois muitas delas têm sido atacadas dentro de seus próprios lares”, ressaltou Tia Eron em discurso no Plenário.
Destaque Projeto de Tia Eron prevê endurecer a repressão de casos de violência...