Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), afirmou que espera solução do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Estamos esperamos para que essa semana ainda o ministro [do Supremo Tribunal Federal, Ricardo] Lewandowski dê o parecer e que seja para o bem dos municípios. Temos 101 aqui na Bahia que estão perdendo coeficiente, alguns com duas faixas de coeficientes como Umburanas, Macaúbas e Dias D’Ávila”, iniciou.
O FPM é distribuído por quotas proporcionais ao tamanho da população e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve publicar anualmente, até 31 de agosto, as relações populacionais e enviar os dados ao TCU, que efetua os cálculos. O último censo ocorreu em 2010 e um novo deveria ter sido realizado em 2020. Depois de dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização do censo em 2022, mas este ainda não foi concluído.
“É impossível manter. Estamos discutindo com o atual presidente para viabilizar uma reunião o quanto antes para que possamos algumas ações para os prefeito. Fazer gestão não é fácil, fazer gestão sem recurso não é fácil mesmo. Estamos aguardando a posse dos novos deputados e do congresso, no contexto geral, para que juntos possamos sair vitoriosos”, finalizou.
