Uma lei com o intuito de intensificar as penalidades para motoristas que não respeitam as normas de trânsito e que excedem os limites de segurança nas vias está sendo analisada pela comissão de Viação e Transportes e pela comissão de Constituição e Justiça de Cidadania.
O Projeto de Lei 1405/24 estabelece que qualquer manobra que represente um risco à segurança do transporte ou ações que coloquem pessoas em risco físico será classificada como ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável. O propósito dessa medida é desenvolver maior consciência no trânsito e desencorajar comportamentos arriscados.
Os motoristas que fizerem ultrapassagens perigosas terão a possibilidade de enfrentar uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir durante 12 meses, segundo a proposta. Caso cometa a manobra arriscada novamente após multado, o valor da multa será duplicado e o condutor terá seu direito de dirigir suspenso durante 24 meses.
Após análise das comissões, o projeto precisará passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado para que tenha aprovação constatada e comece a vigorar.
