Nos dias 3 e 5 de maio, os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizaram uma ação integrada do Programa de Gerenciamento Costeiro (Gerco) e do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), em São Francisco do Conde e Ituberá, contemplando gestores de 16 municípios.
Por meio do Gerco foi feita a entrega qualificada da Cartilha “Caminhos para construir um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro” e discussões sobre a importância da elaboração de políticas e planos com foco na Zona Marinha e Costeira. Já a equipe do GAC aproveitou a oportunidade para debater a importância da descentralização da gestão ambiental.
“Ficou muito claro nas oficinas realizadas que a falta de integração das políticas públicas no território da Zona Costeira é um dos problemas que devem ser enfrentados pelo Gerenciamento Costeiro, junto com a falta de pessoal permanente, recursos financeiros e de infraestrutura. Vamos mudar essa realidade por meio da formação, informação e capacitação”, pontuou o especialista em Meio Ambiente da equipe do Gerenciamento Costeiro da Sema, Rosalvo Júnior.
A coordenadora do GAC, Kitty Tavares, destacou a importância de integrar as ações de Políticas e Programas da Sema. “O GAC, por exemplo, dá suporte aos municípios para que se organizem e atuem com qualidade na gestão ambiental nos seus territórios. Para os municípios costeiros, por exemplo, é fundamental que o tema do Gerenciamento Costeiro esteja entre os temas abordados nas capacitações oferecidas pela Sema para uma efetiva atuação dos técnicos das prefeituras nestas regiões”, explica.
Gerenciamento Costeiro na Bahia
A Bahia possui uma extensão de 1.181 km, faixa marítima de 12 milhas náuticas e uma terrestre com superfície de 41.409 Km² que abrange 53 municípios, subdivididos pelo programa em três setores: Litoral Norte, Salvador/Bahia de Todos os Santos (BTS) e Litoral Sul.
A estratégia, a política, os planos e projetos para a zona costeira são estudados e implementados pela Sema, com o objetivo de operacionalizar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Pngc) e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Pegc) de forma integrada, descentralizada e participativa.
