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São Sebastião do Passé, BA
Na manhã desta sexta-feira (28), o pátio do Palácio da Joia do Sertão Baiano recebeu representantes dos auxiliares de enfermagem do município e membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) para um momento de agradecimento ao poderes executivo e legislativo municipais, respectivamente, pelo envio e aprovação do Projeto de Lei nº 25/2026, que valoriza os profissionais, reconhecendo a trajetória deles no cuidado com a Saúde em todo o município.
A prefeita Sheila Lemos recepcionou a comitiva acompanhada do secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva, da secretária de Saúde, Lorena Silveira, da secretária de Relações Institucionais, Kalilly Lemos, além dos vereadores Luís Carlos Dudé e Hermínio Oliveira, representantes da Câmara de Vereadores.
De acordo com o texto do PL, a medida reorganiza o quadro de profissionais de saúde do município, extinguindo o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com a possibilidade de aproveitamento dos servidores estáveis ocupantes do cargo como Técnicos de Enfermagem. A medida leva em conta as novas estratégias de saúde desenvolvidas pelo Estado Brasileiro, considerando que a totalidade dos atuais ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem possui habilitação como Técnicos de Enfermagem, medida que se mostra bastante benéfica para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços prestados pelo Municípios aos cidadãos na área da saúde.
O projeto será sancionado pela prefeita Sheila Lemos nos próximos dias, após análise pela Procuradoria-Geral do Município.
Em sua fala durante o ato, a prefeita Sheila Lemos parabenizou a categoria pela conquista e valorizou os esforços para o diálogo com o poder público. “Quando no primeiro momento nós sentamos com o Sinserv lá em 2022, eu entendi que era uma questão de reconhecimento. Vocês são técnicas de enfermagem, trabalham fazendo o serviço técnico, e precisam desse reconhecimento. O melhor caminho para se conseguir conquistas para os servidores públicos é através dos sindicatos. E o Sinserv está sempre dialogando com a gestão. Por isso que nós não temos dificuldade de conseguir as coisas”, afirmou.
Sheila Lemos
Secretária de Relações Institucionais, Kalilly Lemos salientou a importância dos profissionais para o cuidado com a saúde do município. “Eu estou até emocionada, porque é uma luta justa e que merecia ser vencida. Quando para essas meninas e vejo a felicidade delas, isso me transforma como pessoa. E isso é que vale a pena na vida. Vocês acreditaram e não desistiram, e estão conquistando algo que não é pelo dinheiro, é pela justiça”, expressou.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Dudé reconheceu a luta da categoria e ressaltou a colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo. “Depois de quinze anos de espera, a gestão teve a sensibilidade de atender sobretudo aos servidores e às pessoas que precisam. E com o comprometimento da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, porque a CCJ analisou a legalidade das propostas, para que não houvesse prejuízo à categoria. A lei que extingue o cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem na estrutura de pessoal do Poder Executivo está aqui, e hoje vocês podem comemorar”, disse.
Emocionada, a presidente do Sinserv, Lúcia Chagas, agradeceu às auxiliares pela luta durante os anos para o reconhecimento merecido. “Quero agradecer ao Governo Municipal, à Câmara de Vereadores, às nossas auxiliares, que são guerreiras, ao nosso jurídico, que pegou essa causa com força e vontade, e a toda a minha direção que está aqui presente. Sei que muitas vezes a gente não consegue tudo o que quer, mas aos poucos nós vamos chegar lá. Esse momento ficará para a história”, contou.
Representando a categoria, Simone Rodrigues fez questão de relembrar o comprometimento dos colegas de profissão para que a conquista fosse alcançada, e agradeceu a quem contribuiu nesse processo. “Agora sou técnica de enfermagem! Nós agradecemos de coração a Kalilly, a Diógenes, por abraçarem a nossa causa. Agradecemos aos vereadores Dudé e Hermínio, que nos receberam na CCJ. A prefeita Sheila várias vezes abriu as portas para se reunir com a gente e fez no tempo que Deus determinou para ser feito. Agradeço à Lúcia, na presidência do Sinserv, e às demais diretorias que abraçaram a nossa causa”, relatou.
O PL também amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem para 426 (quatrocentas e vinte e seis) vagas. Em até 90 dias após a sanção e a publicação da Lei, a Prefeitura Municipal emitirá decreto regulamentador para execução da norma.
