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São Sebastião do Passé, BA
O Governo de São Paulo entregou, nesta sexta-feira (10), moradias e títulos de regularização fundiária a 1.276 famílias da região de Campinas, que recebe a Caravana 3D até este sábado (11) . As ações do programa Casa Paulista somam investimentos de R$ 68,8 milhões e contemplam os municípios de Campinas, Estiva Gerbi, Hortolândia, Rafard e Vinhedo.
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Ao todo, são 200 novas moradias, divididas em cinco blocos do Conjunto Habitacional Campinas R. As unidades foram construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que investiu R$ 64,6 milhões na obra. As famílias contempladas foram indicadas pela Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim do Lago, que doou o terreno para a construção do empreendimento.
Os apartamentos têm 51 m² de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. As unidades contam com piso cerâmico em todos os cômodos, além de azulejos na cozinha, banheiro e lavanderia. O condomínio conta ainda com sistema de geração de energia solar para as áreas comuns, playground, salão de festas, quadra poliesportiva e paisagismo.
“O Casa Paulista é o maior programa de habitação do Brasil, um programa forte e com muito investimento. Mas, quando falamos de casa própria, não estamos falando de concreto e tijolo. Estamos falando de segurança e estabilidade. Pais e mães de famílias que vão sair de manhã para trabalhar e voltarão para um local seguro, onde poderão dormir em paz e ver os filhos brincando”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
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O financiamento segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas possibilidades: comprometimento de 20% dos rendimentos, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou de 30% da renda familiar, com prestações fixas, sem reajuste durante todo o prazo do financiamento. A menor parcela é de R$ 303,60.
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“Tenho uma satisfação muito grande de fazer a entrega de mais um conjunto habitacional e ver um sonho antigo se tornar realidade para essas famílias. É um projeto diferenciado, que contou com a participação de muitas pessoas, desde o projeto até a execução da obra”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.
Regularização Fundiária
Durante o evento em Campinas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) também entregou os títulos de 1.076 imóveis regularizados pelo Programa Cidade Legal e pela CDHU, com investimento de R$ 4,2 milhões. As prefeituras dos municípios contemplados receberão as matrículas-mãe dos núcleos habitacionais.
Em Estiva Gerbi, foram regularizadas 290 unidades do Loteamento Nova Estiva, com investimento de R$ 1,1 milhão. No município de Hortolândia, 499 famílias do núcleo Jardim Primavera receberão o documento oficial de seus imóveis, regularizados com recursos que somam mais de R$ 1,9 milhão. Em Rafard, o núcleo Fazenda Itapeva recebeu R$ 756,6 mil para a regularização e emissão de títulos para 194 famílias. Já em Vinhedo, 93 moradores do Conjunto Habitacional Vinhedo F receberão as matrículas de seus apartamentos, com investimento de R$ 362,7 mil.
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Programa Cidade Legal
Desenvolvido pela SDUH, tem como objetivo acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária, sem custos para municípios e moradores. A iniciativa oferece suporte técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais urbanos, públicos ou privados, destinados à moradia, além de assessoria para o registro dos projetos junto aos cartórios de imóveis.
Programa de Regularização da CDHU
Tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues averbados. Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU executa diagnóstico, elabora projetos técnicos, interage com órgãos competentes e promove os atos necessários para a efetiva regularização fundiária, incluindo o registro em cartório.
Caravana 3D
A Caravana 3D é uma iniciativa do Governo de São Paulo que percorre as regiões do estado para levar políticas públicas com foco nos três pilares da gestão: desenvolvimento, dignidade e diálogo. A proposta é fortalecer a articulação com os municípios, promovendo entregas e investimentos que considerem as necessidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. A comitiva já passou pelas regiões do Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente e Itapeva.
A Caravana reforça o compromisso do governo paulista com uma atuação mais próxima e integrada, baseada na escuta do cidadão e no diálogo com lideranças locais. Em cada etapa, são realizadas visitas aos municípios e ocorrem anúncios de ações concretas nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura e segurança.
