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São Sebastião do Passé, BA
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) aprovou o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o período de 2026 a 2029. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (6), formalizando a deliberação feita pelo CMAS em um reunião realizada no dia 25 de março.
O plano é o principal instrumento de planejamento da política de assistência social no município, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a execução das ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ao longo dos próximos quatro anos.
Elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), o plano organiza as prioridades da política pública com base nas necessidades identificadas nos territórios, além de orientar a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Conforme o próprio documento, o plano também contribui para melhorar a organização dos serviços e garantir que as ações atendam às demandas da população, alinhadas às diretrizes do Suas e às deliberações das conferências municipais.
14ª Conferência de Assistência Social de Vitória da Conquista realizada em 2025
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a aprovação do plano representa um avanço importante para a organização da política no município. “A aprovação do plano é um passo importante para a organização da assistência social em Vitória da Conquista. Ele orienta as ações dos próximos anos, definindo prioridades e garantindo que os serviços continuem sendo ofertados de forma planejada e alinhada às necessidades da população”, destacou o secretário.
O município seguirá apresentando, anualmente, a prestação de contas sobre o cumprimento das metas previstas no plano ao Conselho Municipal, garantindo o acompanhamento e a fiscalização das ações ao longo do período.
Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Joabe Oliveira, o plano reflete os anseios da população, pois foi construído a partir dos debates realizados na última Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida em julho de 2025. “O plano foi elaborado considerando a visão dos trabalhadores, da sociedade civil e dos usuários da política de assistência social sobre o que precisa ser aprimorado para que a assistência social siga avançando em Vitória da Conquista. Ele reúne as principais demandas identificadas no município e aponta caminhos para que os serviços sejam ofertados de forma mais organizada e eficiente, resultado de uma construção coletiva”, destacou.
Plano Municipal de Assistência Social
