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São Sebastião do Passé, BA
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou mais uma ação de limpeza no bairro Cruzeiro, próximo à entrada da cidade e ao Cristo de Mário Cravo. A área, de preservação ambiental, apresentava uma grande quantidade de entulho de construção civil e lixo descartados irregularmente. Outros locais que receberam ações de limpeza foram a Urbis VI e o Conjunto da Vitória.
A iniciativa faz parte do compromisso do Governo Municipal em manter a cidade de Vitória da Conquista limpa e organizada, estimulando a população a ocupar os espaços públicos de convivência para lazer e atividades físicas, além de evitar riscos à segurança e à saúde. Semanalmente, a Semop divulga o cronograma com as localidades atendidas com os mutirões de limpeza e a poda de árvores.
Coordenador de Limpeza Pública, Ramon Soares destaca a necessidade da colaboração da população para que a cidade se mantenha limpa. “Nós estamos fazendo aqui a retirada de entulhos, que são descartes de resíduos de material de construção que as pessoas jogam irregularmente, porque essa é uma área de preservação ambiental. Pedimos à população para que se conscientize e colabore. A Prefeitura tem vários Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos pela cidade. Quem ver alguma situação de descarte irregular, pode entrar em contato conosco. Caso registre com imagens, podemos até autuar o veículo que fizer esse descarte irregular”, disse.
Morador do Cruzeiro, Edvaldo Santos afirma que a Prefeitura realiza a limpeza no bairro constantemente, mas falta consciência da população em colaborar evitando o descarte inadequado. “A limpeza a Prefeitura sempre faz, mas precisa de conscientização das pessoas. Tem o pessoal que joga, vem de outros locais para despejar aqui”, disse.
As denúncias sobre descarte irregular de lixo e entulhos podem ser feitas pelos telefones (77) 98856-4627 (WhatsApp), (77) 3229-3743 e pelo e-mail coordenacaodelimpezapmvc@gmail.com.
Urbis VI
Descarte apropriado
A Prefeitura disponibiliza 10 Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para o descarte de resíduos da construção civil em pequena quantidade. Os pontos estão distribuídos em diferentes regiões da cidade.
Os PEVs permitem que os cidadãos descartem gratuitamente até dois metros cúbicos de resíduos por pessoa, o que equivale a uma carroça ou à caçamba de uma picape. O material coletado é reservado em contêineres que seguem para o Aterro Sanitário Municipal. Para quantidades superior a 2m³, a responsabilidade pelo encaminhamento do resíduo ao destino final passa a ser do proprietário.
A legislação que rege o descarte de Resíduos da Construção Civil (RCC) no Brasil é baseada na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama 307/2002), que estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão desses resíduos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) complementa essa legislação e normas específicas de cada estado e município podem detalhar regras adicionais.
Veja abaixo a localização de cada PEV:
1 – PEV Senhorinha Cairo (Av. Imperial com Av. Botafogo)
2 – PEV Aparecida (Av. Presidente Dutra, Bairro Aparecida)
3 – PEV Jurema (Av. Presidente Dutra, Bairro Jurema)
4 – PEV Santa Helena (nos fundos do Antigo aeroporto, 7 Campos)
5 – PEV Bem Querer (Rua José Pereira de Oliveira, nos fundos do Residencial Dona Olívia, Bairro Bem Querer)
6 – PEV Santa Cecília (Rua Antônio Fernandes, nos fundos do Colégio Lícia Pedral, Bairro Alto Maron)
7 – PEV Vila América (Rua Vladimir Herzog com Av. E, nos fundos do Residencial Green Ville, Bairro Vila América)
8 – PEV Urbis 6 (Av. Anel do Contorno, esquina com BA-263, Bairro Urbis 6)
9– PEV Moinho Sudoeste (Av. Brumado, em frente ao Moinho Sudoeste, Bairro Urbis 4)
10– PEV Campo do Vila (Rua N, Bairro Comveima 1)
