O Governo da Bahia, por intermédio da  Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), realiza o 2º Encontro do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais - Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), nesta quinta (9), no Museu de Arte da Bahia (MAB), em Salvador.

O evento, realizado pela Superintendência de Promoção Cultural (SUPROCULT/Secult-BA),  terá representantes de 22 instituições e espaços culturais cujas atividades são apoiadas financeiramente pelo Estado, a partir de seleção por meio do Edital nº 02/2023. O encontro vai debater compromissos e objetivos do programa governamental e realizar escuta dos agentes culturais que representam organizações e espaços culturais beneficiários do FCBA.

O edital seguiu as normativas do marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil associadas às regras do FCBA, e previu apoio financeiro por 36 meses consecutivos às instituições culturais que estão incluídas no Programa. O valor global do investimento cultural é de R$30 milhões geridos nos três anos de ação delimitados pelo convênio.

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, explica que o Fundo de Cultura é crucial à manutenção de iniciativas culturais. “O Governo da Bahia apoia a execução e manutenção de atividades artístico-culturais regularmente desenvolvidas por organizações e espaços culturais dotados de história, identidade, além de uma atuação sistemática e socialmente reconhecida. O programa mantém a vitalidade de ações fundamentais para a arte em distintos territórios do estado”, comentou.  

A realização do encontro tem como finalidade promover um espaço de diálogo com as instituições apoiadas, visando compreender, a partir de experiências concretas, como os objetivos e compromissos do Programa vêm sendo operacionalizados, conforme define Lorena Teixeira, Superintendente de Promoção Cultural (Secult-BA). Neste sentido, “é fundamental identificar desafios, potencialidades e oportunidades de aprimoramento da política pública de apoio plurianual à ações continuadas, que vem sendo desenvolvida pelo estado da Bahia”, afirmou.

Contrapartida social -O programa prevê uma contrapartida, por parte das instituições/espaços culturais participantes, em bens e serviços comunitários, cuja expressão monetária deverá ser equivalente a pelo menos 10% do valor da proposta financiado pelo FCBA. Além disso, devem assegurar atividades destinadas a estudantes e professores de escolas públicas, como também a integrantes de grupos, coletivos culturais e associações comunitárias.

Para Eli Izidro dos Santos, representante do Teatro Popular de Ilhéus, o Programa é uma conquista e possibilita que as instituições culturais possam planejar com segurança e dar continuidade às suas ações. Eli considera que a política pública está sendo aperfeiçoada tanto pela SecultBA como pelas organizações. “Esse investimento do Governo da Bahia tem ampliado o diálogo de instituições importantes para o campo artístico e cultural com os seus públicos”, avaliou.

Representando a equipe que atua no Teatro Gamboa, Maurício Assunção avalia que o teatro existe hoje graças às políticas públicas de cultura, particularmente o apoio do Fundo de Cultura da Bahia, por meio do Edital de Ações Continuadas. “É o que sustenta a possibilidade real de manter o nosso teatro aberto e ativo, com uma programação semanal ao longo de todo o ano”, assinalou.

Maurício afirma que o Teatro Gamboa, presente na vida cultural da cidade há 50 anos, garante a manutenção de uma programação regular e com pauta gratuita. “Abraçamos todo tipo de linguagem, do teatro às artes visuais, fortalecendo artistas independentes e ampliando o acesso do público soteropolitano”, celebrou.

Histórico -Desenvolvido com recursos do Fundo de Cultura, esse apoio plurianual por meio de edital é considerado inovador quando o assunto são linhas de fomento público à cultura no Brasil. Sua primeira edição ocorreu em 2012, quando foram beneficiadas 15 instituições para o triênio 2013-2015, e a parceria foi estendida até 2017. A partir de 2017 foram apoiadas 17 instituições e a vigência do edital foi prorrogada até 2023, quando foi lançado o edital que está em vigor.

Para mais informações, acesse: https://www.ba.gov.br/cultura/noticias/2026-04/63966/governo-da-bahia-reune-representantes-de-22-instituicoes-apoiadas-pelo-fundo

Fonte

Ascom/Secult-BA