A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (Serin), lançará no dia 14 de abril, o Programa Associação Legal, iniciativa que tem como objetivo oferecer suporte técnico, jurídico e administrativo para a legalização, regularização e fortalecimento das instituições locais. O lançamento será no Planetário Municipal Everardo Públio de Castro, às 9 horas.

O programa foi estruturado para promover a integração entre as entidades, o poder público e a iniciativa privada, ampliando o acesso a oportunidades, projetos e parcerias, além de fortalecer a atuação da sociedade civil organizada no município.

De acordo com a secretária municipal de Relações Institucionais, Kalilly Lemos, o projeto nasce com o compromisso de fortalecer as associações e ampliar o alcance do trabalho social no município. “Nós sabemos que muitas dessas organizações têm dedicação e vontade de fazer, mas ainda enfrentam dificuldades na organização, na elaboração de projetos e no acesso a oportunidades, como editais e parcerias”, destacou.

Ela ressaltou ainda que a iniciativa fortalece a integração entre as secretarias e contribui para ampliar os resultados das políticas públicas. “O Programa Associação Legal é mais do que um projeto, é uma ação concreta para organizar, valorizar e impulsionar as associações, porque fortalecer essas instituições é fortalecer toda a nossa cidade”, concluiu.

Eixos de Atuação

O Programa Associação Legal atuará em quatro eixos principais. O primeiro é voltado à legalização e regularização institucional, com orientação para elaboração de estatutos e atas, apoio na obtenção de CNPJ e adequação documental para participação em editais, convênios e parcerias.

Outro eixo estratégico é a criação de um banco de dados unificado das instituições do município, reunindo informações como área de atuação, público atendido, localização, situação documental, demandas e projetos. A ferramenta permitirá maior organização das informações e subsidiará a construção de políticas públicas mais eficientes.

O programa também atuará na articulação entre entidades, empresas, universidades, organizações não governamentais e órgãos públicos, identificando oportunidades e promovendo parcerias que atendam às demandas das instituições.

Além disso, a Serin funcionará como um canal permanente de integração, recebendo demandas das entidades, encaminhado às secretarias competentes e facilitando o diálogo com possíveis parceiros. Também estão previstas ações como reuniões, fóruns, capacitações e encontros institucionais.

Com a iniciativa, a Prefeitura busca ampliar o número de entidades legalizadas e regularizadas, fortalecer a participação em projetos e editais, além de promover maior integração entre os diferentes setores da sociedade.

O Programa Associação Legal consolida a atuação da Serin como um núcleo estratégico de fortalecimento institucional, contribuindo para o desenvolvimento social sustentável do município.