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São Sebastião do Passé, BA
A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou, neste mês de abril, uma série de oficinas voltadas à emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para agricultores das quatro hortas comunitárias do município. A iniciativa é fruto de uma articulação entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), focando no fortalecimento da produção local e na ampliação do acesso às políticas públicas.
O cronograma de atividades segue nos dias 14, na horta comunitária do Vila América; 23, no Recanto das Águas; e 28, no Kadija.
A primeira oficina aconteceu na horta comunitária do Jardim Valéria
O que é o CAF?
Principal instrumento de identificação do agricultor familiar, o CAF substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O cadastro possibilita o acesso a crédito rural, assistência técnica e direitos previdenciários.
O cadastro também possibilita a entrada no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que viabiliza financiamentos para a aquisição de insumos, equipamentos e melhoria da infraestrutura das hortas, além de permitir a participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Impacto social e econômico
A coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Semdes, Karine Barros, destacouo papel estratégico da certificação no aprimoramento das hortas comunitárias: “O CAF é o reconhecimento do trabalho do agricultor familiar e a principal ferramenta para que ele acesse as políticas públicas desenhadas para ele. Nosso papel na secretaria é facilitar esse processo, orientar e garantir que cada agricultor tenha seu documento, transformando-o em mais renda, dignidade e desenvolvimento para o agricultor conquistense”, afirmou a coordenadora.
De acordo com a engenheira agrônoma da SMDR, Nilma Dias, o cadastro, fundamental para a inclusão dos agricultores nas políticas públicas, contempla produtores da Zona Rural, periurbana (zona de transição entre o espaço urbano e o rural) e Urbana.
Para a agricultora do Jardim Valéria, Maria Anísia da Silva, a expectativa é de avanços na produção e na renda. “Vai ser muito importante, porque antes a gente não tinha esse documento. Agora vai servir para comprar sementes, equipamentos e também para melhorar a renda. Eu acho que vai ser muito bom e vai servir para muitas coisas”, disse a agricultora.
