A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que altera a forma de cálculo do piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Pelo texto, o valor mínimo da categoria passará para R$ 5.130,63 em 2026, o que representa reajuste de 5,4% em relação ao piso atual.

A proposta segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O parecer, elaborado pela Professora Dorinha Seabra, adapta a legislação às regras do Fundeb. A nova fórmula prevê que o reajuste anual considere a inflação medida pelo INPC somada à metade da média de crescimento das receitas do fundo nos últimos cinco anos.

O texto também amplia o direito ao piso para professores temporários e determina maior transparência na divulgação dos cálculos usados pelo governo federal. Atualmente, o piso nacional do magistério é de R$ 4.867,77.

Dados citados no relatório indicam ainda que o Brasil pode enfrentar falta de até 235 mil professores da educação básica até 2040, especialmente nas áreas de matemática e ciências.