Visando assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) esteve nas ruas do Centro da cidade, nesta quinta-feira (7/5), coibindo práticas abusivas e garantindo transparência nas relações de consumo. Essa ação integra a Operação Dia das Mães 2026, realizada pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Ao longo da semana, a equipe de fiscalização percorreu diversos pontos da cidade, vistoriando estabelecimentos que comercializam artigos para presentes, roupas, calçados e perfumaria. Foram identificadas irregularidades como ausência de preços, publicidade enganosa, descumprimento de ofertas e outras práticas abusivas, com a adoção das medidas administrativas cabíveis.
A diretora jurídica do Procon, Natali Santos, destacou que a segurança e a transparência aos consumidores são pilares do trabalho. “Nosso principal objetivo é verificar em todos os estabelecimentos se estão cumprindo a oferta. Verificamos também a questão da troca de produtos e se as lojas emitem nota fiscal”, explicou.
Natali orientou os consumidores para este período de grande demanda no comércio: “Exijam a emissão da nota fiscal e fiquem atentos às políticas de troca, especialmente em compras destinadas a presentes. Além de realizarmos anualmente a operação voltada para esse segmento, atuamos também em cumprimento de denúncias”.
Sobre as irregularidades encontradas até o momento, a diretora informou que foram identificados produtos sem preço ou com preço em tamanho reduzido, o que dificulta a visualização pelo consumidor. “É algo que o funcionário já consegue resolver ali na hora. Na maioria dos casos, estamos dando auto de constatação e prazo de 24 horas para eles fazerem a regularização. Até então, as lojas estão tranquilas”, concluiu.
A Prefeitura de Lauro de Freitas reforça o compromisso com a defesa do consumidor e segue à disposição da população, disponibilizando o endereço de e-mail: denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br, ou do telefone (71) 3190-5951, para denúncias e orientações por meio do Procon municipal.