O Governo de Sergipe, representado por secretarias e órgãos, participa, entre os dias 5 e 7 de maio, do II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), realizado em Brasília (DF), que reúne técnicos e especialistas em Planejamento e Orçamento de todo o país em torno de uma programação voltada às discussões sobre planejamento e governança federativa para o desenvolvimento nacional.

Na ocasião, Sergipe apresentou 21 artigos técnico-científicos aprovados pela comissão do evento, elaborados por servidores das secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), da Fazenda (Sefaz) e de Políticas para as Mulheres (SPM), da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE). Destes, três foram anunciados nesta quinta-feira, 7, como finalistas, entre mais de 300 trabalhos submetidos pelos estados brasileiros. 
 
Os artigos finalistas são de autoria da Seplan e do DER/SE e tratam sobre as experiências de Sergipe no uso de instrumentos de planejamento, na integração de agendas no planejamento e na elaboração orçamentária e sobre o planejamento de longo prazo. 

O trabalho 'PIB Trimestral Baseado em Notas Fiscais Eletrônicas como instrumento de planejamento de médio prazo: o caso de Sergipe', desenvolvido pelos servidores da Seplan Fabio Rodrigues de Moura, Ciro Brasil de Andrade, Antonio Marcos Almeida Nascimento, Rafaela Nascimento Santos, destaca a metodologia desenvolvida pelo Observatório de Sergipe que utiliza notas fiscais eletrônicas para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) trimestral do Estado. Essa técnica promoveu avanços na avaliação econômica em Sergipe, pois possibilita a captação em tempo quase real das atividades econômicas e maior agilidade na produção do indicador.

Outro artigo finalista elaborado pelos servidores da Seplan, intitulado 'Orçamento Sensível a Gênero (OSG) na Administração Pública Estadual: Análise dos Desafios Institucionais e Operacionais da implantação dos marcadores na Lei Orçamentária Anual', analisa o processo sergipano na implementação do OSG, que consiste na introdução da perspectiva de gênero em todas as etapas do ciclo orçamentário. Além disso, o estudo – desenvolvido por Mayara Andreza Dantas Silva, Marcos Felipe de Almeida Gomes, Alessandra Brandão dos Santos, Riane Nunes Espinheira Wanderley –, destaca os desafios e avanços na incorporação dos marcadores de gênero na elaboração orçamentária em Sergipe.

O último trabalho finalista 'Planejamento de longo prazo e financiamento internacional: o caso do projeto "Brazil Pro-Roads"', de autoria de Elisangela Aragão e Saulo Santana, do DER/SE, traz uma análise do Programa Brasil Pró-Rodovias, uma iniciativa do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) em diversos estados brasileiros, incluindo Sergipe. O artigo destaca a importância do financiamento internacional para o planejamento de longo prazo e para a melhoria da gestão da infraestrutura rodoviária, por meio do aprimoramento das capacidades técnicas das gestões estaduais e de ações que promovam agendas como a sustentabilidade, a produtividade e inclusão social.

Outros destaques
 
Além dos artigos apresentados, Sergipe também garantiu espaço no painel sobre Cases Estaduais, com uma apresentação sobre Governança que Entrega: a Experiência de Sergipe na Integração entre Planejamento e Execução, feita pela subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana da Seplan, Danilla Andrade. Os demais espaços conquistados pelo Estado, entre painéis e banners, trouxeram experiências sobre a atuação integrada nas áreas de planejamento, orçamento, desenvolvimento regional, monitoramento estratégico e governança. 

O secretário da Seplan, Julio Filgueira, que além de membro do Conseplan, atua como diretor da Regional Nordeste, também integrou um painel sobre Reinstitucionalização do Planejamento Nacional, na última quarta-feira, 6. “Foram dias de intenso compartilhamento de experiências e de discussões importantes acerca do Planejamento, da governança federativa e, principalmente, de mostrar aos participantes o que vem sendo feito aqui pelo Governo de Sergipe, através dos artigos e cases que estiveram na programação. A aprovação deles, assim como o destaque para os finalistas, reforça o trabalho que desenvolvemos no dia a dia focados numa Gestão Integrada e focada em resultados”, destacou o secretário.
 
Programação

A programação do 2º Congresso do Conseplan integrou, além da apresentação dos artigos técnico-científicos e cases, a realização de diversos painéis temáticos, palestras e conferências apresentados por representantes do Governo Federal, gestores públicos, especialistas e lideranças nacionais e internacionais. 

A abertura, realizada na última terça-feira, 5, contou com a entrega da Outorga do Mérito Conseplan e com uma conferência magna sobre Planejamento e Governança Federativa. O evento também reuniu, na abertura, os Grupos de Trabalho (GTs) do Conseplan em atividades temáticas de suas áreas, como forma de fortalecer o trabalho que já é realizado nos fóruns trimestrais.