A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou a Portaria nº 010/2026 , que regulamenta a realização da 6ª Conferência Municipal de Cultura, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento acontecerá no dia 5 de maio de 2026, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e será aberto ao público com idade a partir dos 16 anos.

Convocada com base na Lei Complementar nº 2.106/2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura, a conferência se configura como um espaço de participação social voltado para a avaliação das políticas públicas culturais do município e à construção de propostas para o Plano Municipal de Cultura.

Na conferência, serão discutidos: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais; Cultura Digital e Direitos Digitais; Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social; Cultura, Bem Viver e Ação Climática.

Durante o encontro, os participantes irão debater, propor e deliberar diretrizes, metas e ações para o fortalecimento das políticas culturais em âmbito local, em diálogo com os planos estadual e nacional de cultura. A programação inclui abertura solene, palestras e painéis temáticos, grupos de trabalho por eixo e plenária final para votação das propostas.

Os participantes poderão se inscrever com direito a voz e voto ou como convidados e observadores, com direito apenas à manifestação. Para realizar a inscrição antecipada, basta preencher este formulário . A confirmação do credenciamento será realizada no local.

As propostas aprovadas na plenária final serão sistematizadas em um relatório que servirá de base para a atualização do Plano Municipal de Cultura, contribuindo para o desenvolvimento das políticas culturais de Vitória da Conquista.