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São Sebastião do Passé, BA
A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, ao longo do mês de abril, uma série de oficinas voltadas à emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para agricultores das quatro hortas comunitárias do município. A ação foi desenvolvida em articulação entre as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e de Desenvolvimento Rural (SMDR), com foco no fortalecimento da produção local e na ampliação do acesso às políticas públicas.
A programação teve início na horta comunitária do bairro Jardim Valéria, seguiu pelo Vila América e Recanto das Águas, finalizando nesta terça-feira (28), na horta comunitária do Kadija. Durante as oficinas, os participantes receberam orientações sobre o processo de emissão do CAF, a documentação necessária e as possibilidades de acesso a políticas públicas a partir da regularização.
De acordo com a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional da Semdes, Karine Barros, a iniciativa integra as ações de apoio técnico aos pequenos agricultores. “A oficina é uma oportunidade de garantir que os agricultores estejam formalmente reconhecidos e aptos a acessar políticas públicas. A emissão do CAF fortalece as hortas comunitárias, amplia as possibilidades de comercialização e contribui diretamente para a geração de renda e autonomia dessas famílias. Dessa forma, conseguimos garantir ”, destacou a coordenadora.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Principal instrumento de identificação do agricultor familiar, o CAF substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e é essencial para o acesso a diversas políticas públicas. O cadastro possibilita a entrada em programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de viabilizar a participação em iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Também permite o acesso a crédito rural, assistência técnica e direitos previdenciários.
A engenheira agrônoma da SMDR, Nilma Dias, destacou que o cadastro é a principal porta de entrada para os programas voltados à agricultura familiar. “É a identidade do agricultor familiar. Sem esse documento, ele não consegue acessar uma série de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento da sua produção”, explicou a engenheira.
Para a agricultora do Vila América, Maria Aparecida Umburana, o cadastro irá facilitar o acesso a crédito, possibilitando o aprimoramento da produção. “É um documento que todo agricultor tem que ter, serve de muita coisa. Eu aconselho cada um a fazer, porque é muito bom, até para pegar um empréstimo no banco, investir na plantação. Fica mais fácil”, afirmou a agricultora.
No Recanto das Águas, a agricultora Zildine dos Santos relatou que a emissão do CAF pode contribuir para ampliação da renda familiar. “Eu acho que com a CAF vai me beneficiar, sim, porque é uma maneira de eu ter uma renda para ajudar nas minhas despesas. E aqui a horta já me ajuda bastante. Com esse programa, vai ajudar muito mais”, expressou dona Zildine.
Já no Kadija, a agricultora Eliane Chagas Soares avaliou a oficina como um passo importante para o fortalecimento dos produtores locais. “Eu vejo que tem grande importância essa CAF. Vai ajudar muito os produtores a escoar sua mercadoria, valorizar o trabalho. É muito importante ter o agricultor inserido nesses programas do governo”, afirmou Eliane Chagas.
