O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e da Secretaria Especial da Cultura (Secult), lançou, nesta segunda-feira, 6, o Edital de Chamamento Público nº 13/2026 – Ações Formativas, voltado à seleção de projetos de formação artística e cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições ficam abertas até às 23h59 do dia 20, exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe (mapacultural.se.gov.br), onde também estarão disponíveis o edital completo e os anexos de inscrição, plano de trabalho e demais modelos obrigatórios.

O objetivo é apoiar propostas que promovam qualificação, capacitação e transmissão de saberes em diferentes territórios sergipanos, fortalecendo processos educativos formais e não formais e contribuindo para a descentralização das ações culturais no estado.

Serão selecionados 40 projetos, com valor total de até R$ 1.100.000,00, distribuídos em duas categorias: 30 projetos de Oficina/Curso, com apoio de até R$ 20 mil cada, e 10 projetos de Mentoria, com apoio de até R$ 50 mil cada. Todas as ações formativas apoiadas deverão ser realizadas em solo sergipano, ofertadas de forma gratuita à população e contemplar atividades como oficinas, cursos, workshops, laboratórios, ciclos de formação, seminários e outras modalidades de ensino e aprendizagem cultural.

Podem participar agentes culturais que atuam e residem em Sergipe há pelo menos dois anos, devidamente comprovados, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física. O edital garante ainda cotas em todas as categorias para pessoas negras (mínimo de 25% das vagas), pessoas indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%), tanto para proponentes individuais quanto para pessoas jurídicas e coletivos que atendam aos critérios de representatividade estabelecidos.

A seleção será feita por comissão composta por pareceristas externos e representantes convidados, que avaliarão mérito cultural, qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural sergipano, consistência da ação formativa, orçamento, plano de divulgação, trajetória da equipe e medidas de acessibilidade propostas. Os projetos aprovados terão até 12 meses para execução, contados a partir do recebimento dos recursos, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa e autorização da Funcap.

Informações detalhadas sobre critérios de participação, etapas do processo seletivo, documentação exigida, cotas e distribuição de vagas entre Grande Aracaju e demais municípios estão disponíveis no edital e anexos publicados no site da Funcap (se.gov.br/funcap/editais). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail aldir.blanc@funcap.se.gov.br ou pelo WhatsApp (79) 99858‑1518.