Com o objetivo de garantir o transporte das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodiversidades e seus familiares, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) anuncia o lançamento de ata de registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de 12 vans adaptadas. O aviso de abertura de edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21/04).
A ideia é melhorar a qualidade de assistência à população por meio da ampliação da acessibilidade no transporte dos pacientes e visa atender às demandas dos órgãos participantes da Secretaria, por intermédio da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (SEVSAP).
A licitação estará em disputa a partir do dia 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.gov.br/compras. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
“As barreiras de acesso à saúde para pessoas com deficiência e neurodiversidades ainda são uma realidade. O Programa Pernambuco Acessível, com o comprimisso de contribuir para superação destas barreiras, busca implementar esta ação para diminuir vazios assistenciais e garantir mobilidade adequada a estes usuários do SUS.”, disse Juno Albuquerque, Coordenador Geral de Políticas Estratégicas para Pessoas com Deficiência, TEA e outras Neurodiversidades da Secretaria de Saúde de Pernambuco.