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São Sebastião do Passé, BA
No dia 19 de abril, quando é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, o Governo de São Paulo destaca o avanço da política habitacional voltada a essa população. Em quatro anos, a produção de unidades destinadas aos povos indígenas em comparação ao que foi entregue nos últimos 25 anos aumentou 50%. Por meio das Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já foram viabilizadas 306 moradias em dez aldeias. Destas, 246 estão em obras e 60 em processo de licitação. De 2001 a 2022, foram entregues 612 moradias em 11 Terras Indígenas.
Em março de 2024, a CDHU firmou convênios com municípios de Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí para a construção das novas moradias indígenas. Além das 306 unidades já encaminhadas, outras 112 foram autorizadas e incluídas nos convênios com as prefeituras, totalizando 418 moradias.
Criado pela Lei Estadual nº 11.025/2001, o Programa de Moradia Indígena nasceu como uma política compensatória, com o objetivo de substituir moradias precárias em Terras Indígenas homologadas por decreto federal, a partir de iniciativa da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), garantindo às famílias o acesso à habitação digna.
São Paulo (Parelheiros)
• Parelheiros B1 (Aldeia Krucutu): 30 UH | Investimento de R$ 6.146.538
• Parelheiros B2: 33 UH | Investimento de R$ 6.779.520
Eldorado (Registro)
• Eldorado I1 (Aldeia Takuary): 30 UH | Investimento de R$ 7.781.949
• Eldorado I2 (Aldeia Takuary): 23 UH | Investimento de R$ 6.209.106
Bertioga (Baixada Santista)
• Bertioga E02 (Aldeia Rio Silveira): 30 UH | Investimento de R$ 8.307.634
Mongaguá (Baixada Santista)
• Mongaguá E2 (Aldeia Aguapeú): 10 UH | Investimento de R$ 3.361.475
Peruíbe (Baixada Santista)
• Peruíbe M1 (Aldeia Piaçaguera): 30 UH | Investimento de R$ 7.601.564
Tapiraí (Sorocaba)
• Tapiraí E1 (Aldeia Tekoa Gwyra Pepo): 30 UH | Investimento de R$ 6.290.711
• Tapiraí E2: 30 UH | Investimento de R$ 5.578.950
Empreendimentos em terras indígenas em processo de licitação
• Bertioga E03 – 60 UHs e R$ 15,9 milhões de investimento estimado
