O governador Jerônimo Rodrigues (PT) determinou a gratuidade do transporte público intermunicipal em toda a Bahia nos dois domingos de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, nos dias 8 e 15 de novembro. A medida também contempla metrô, ferry-boat, lanchinhas, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e transporte metropolitano, das 6h às 20h.

A decisão consta do Decreto nº 24.910, assinado pelo governador nesta quinta-feira (05) e publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6). O objetivo é facilitar o deslocamento dos candidatos até os locais de prova e reduzir o risco de ausências provocadas por dificuldades de transporte.

Para utilizar gratuitamente os ônibus intermunicipais, os estudantes deverão apresentar o comprovante de inscrição no Enem, em formato físico ou digital, com a indicação do local de realização da prova, além de um documento de identificação. O benefício contempla tanto a viagem de ida quanto o retorno ao município de origem.

No caso do ferry-boat, a gratuidade será destinada exclusivamente aos passageiros que realizarem a travessia a pé, não abrangendo o transporte de veículos.

O decreto também determina que os serviços de transporte coletivo contemplados pela medida operem com toda a frota normalmente disponibilizada nos dias úteis, mesmo com as provas sendo realizadas aos domingos. A intenção é ampliar a oferta de veículos e atender ao aumento da demanda de passageiros.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) ficarão responsáveis por definir as medidas operacionais necessárias ao cumprimento do decreto.

Os dois órgãos também deverão apurar os custos da gratuidade e estabelecer os mecanismos de ressarcimento às empresas concessionárias e permissionárias responsáveis pelos serviços. As despesas serão cobertas pelos orçamentos da Sedur e da Agerba.

A iniciativa do governo estadual se soma à medida anunciada pela Prefeitura de Salvador, que também suspendeu a cobrança de passagens nos ônibus municipais, no BRT e nos micro-ônibus do sistema complementar durante os dois domingos do Enem.

Na capital, entretanto, a gratuidade será válida das 10h às 20h e restrita aos estudantes que possuem cartão de meia passagem estudantil ativo e válido. Já o decreto estadual beneficia os candidatos inscritos no exame, mediante apresentação da documentação exigida, nos serviços de transporte sob responsabilidade do Estado.