Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 5, o resultado da avaliação das propostas referentes ao chamamento público para contratação de operação de crédito de R$ 450 milhões, que será realizada pelo Governo de Sergipe e destinada à modernização tecnológica, infraestrutura, aparelhamento e estruturação de ativos da Administração Pública estadual. Três instituições financeiras manifestaram interesse em participar do processo e a proposta considerada mais vantajosa foi a do consórcio Itaú/Bradesco.
A ação teve o objetivo de reduzir o custo da contratação e aumentar a transparência em relação ao uso de recursos públicos, permitindo que o Estado tenha uma economia que poderá ser aplicada em políticas públicas.
Puderam participar do chamamento instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem com órgãos e entidades do setor público e privado. Formalizaram propostas Caixa Econômica Federal, Itaú/Bradesco e Santander.
No processo de avaliação realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o critério adotado foi o de menor Custo Efetivo Total (CET), levando em consideração a base de cálculo da taxa de juros, taxa de liquidação antecipada e juros básicos. Na proposta apresentada pelo Bradesco, a operação terá o custo da taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acrescida de 0,83% ao ano.
Prazos
O contrato terá a duração de 120 meses, já considerando o prazo de carência, que é de um ano após a assinatura dos documentos. Os valores serão desembolsados em até 30 dias após a assinatura do contrato. Todas as informações referentes ao edital de chamamento estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira e no site da Sefaz .
Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira, o esforço realizado para diminuir os custos da operação simboliza o compromisso do Governo com os recursos públicos. "É uma demonstração de que temos a preocupação em otimizar os valores pagos pelos cidadãos por meio dos impostos e garantir que eles sejam aplicados com efetividade. A economia gerada graças ao chamamento poderá ser revertida em ações que irão beneficiar a população", destaca.
O interesse das instituições financeiras em disponibilizar recursos para o Estado se dá pela boa imagem do Governo perante o mercado. Sergipe conta hoje com a nota máxima na classificação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag). O indicador é o mais importante parâmetro utilizado para analisar a situação fiscal dos órgãos e permite que aqueles mais bem classificados consigam contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais com garantia da União.
Sergipe também conta com a nota AAA, a mais alta classificação concedida a estados e municípios, na avaliação realizada pela Fitch, uma das três principais agências internacionais de avaliação de crédito do mundo, com sedes em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e em Londres, no Reino Unido. Seus relatórios são utilizados por investidores para orientar escolhas, fornecendo mais segurança para quem deseja alocar recursos em um país, estado ou empresa.
As avaliações atestam a solidez financeira do Estado, sua capacidade de honrar compromissos e de ser considerado um ambiente seguro e confiável para investidores.