A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (16) a Portaria nº 090/2026 , que institui formalmente o Comitê Municipal de Alfabetização “Conquista que Alfabetiza”. O grupo tem como principal finalidade fortalecer e monitorar as ações voltadas à garantia do direito de todas as crianças da Rede Municipal de Ensino à alfabetização na idade certa — ou seja, até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, aos sete anos de idade.

Composto por professores experientes da rede, o comitê será responsável por acompanhar a implementação da política municipal de alfabetização, analisar dados e indicadores de aprendizagem, e articular os diferentes setores envolvidos. O trabalho da equipe, no entanto, já vinha acontecendo de forma contínua nas escolas e gerando impactos positivos diretos no ensino.

O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, explica que a equipe acompanha de perto as ações desenvolvidas nas unidades, identifica práticas exitosas e propõe os ajustes necessários. “O Comitê integra as estratégias da Política Municipal de Alfabetização. Embora sua formalização esteja ocorrendo neste momento, é importante destacar que o Comitê já vem desenvolvendo esse trabalho há algum tempo. Os resultados alcançados demonstram a relevância desse trabalho coletivo, a exemplo do avanço registrado em 2025, quando a rede apresentou um crescimento de 19 pontos nos indicadores de alfabetização”, avaliou.

Para o titular da Smed, a publicação da portaria consolida as estratégias adotadas pelo Governo Municipal para a melhoria contínua dos processos de ensino e aprendizagem. “Esse resultado reforça a importância da continuidade e do aprimoramento das estratégias, bem como do compromisso coletivo com a alfabetização de todas as crianças na idade certa”, completou o secretário.

Alinhamento e funcionamento

A criação do comitê municipal atende às diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação, e do Programa Bahia Alfabetizada, em âmbito estadual.

As reuniões do grupo ocorrerão de forma ordinária, conforme cronograma interno, e extraordinária, sempre que houver necessidade. De acordo com a portaria, a atuação dos membros do comitê é considerada de relevante interesse público e não enseja qualquer tipo de remuneração extra ou criação de função gratificada.