O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), realizou, por meio da 2ª e 3ª promotorias de Justiça, com apoio Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), o V Workshop do Projeto Vida Longa: Cidadania com Inclusão e Autonomia, voltado à capacitação de dirigentes e responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs) de Salvador. A agenda de atividades, que começou ontem, 7, e se estende até o final do dia de hoje, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Nazaré, objetiva ampliar conhecimentos e fortalecer a qualidade do atendimento prestado às pessoas idosas e às pessoas com deficiência acolhidas nessas instituições, contribuindo para a adequação dos serviços às diretrizes previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência.

O encontro integrou as ações desenvolvidas pelo MPBA para acompanhar e qualificar os serviços ofertados pelas instituições inspecionadas pelas Promotorias de Justiça de Direitos Humanos. A programação abordou temas como responsabilidades, deveres e direitos das pessoas acolhidas e das instituições, boas práticas de atendimento, planejamento institucional, cuidados em saúde, elaboração de planos de atendimento e adequação estrutural dos equipamentos.

No evento, o coordenador do CAODH, Rogério Luis Gomes de Queiroz, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção e para

a garantia da dignidade das pessoas atendidas pelas instituições. “Nós podemos, sim, melhorar as condições de vida para as pessoas. E nós precisamos, porque o desejo de todos nós é termos vidas longas e saudáveis. A base disso tudo é a dignidade da pessoa humana, seja a dignidade no acesso à saúde, seja a dignidade no acolhimento nas instituições, seja a dignidade no acolhimento do Estado”, afirmou o coordenador do CAODH, promotor de Justiça Rogério Luis Gomes de Queiroz.

Para a coordenadora das Promotorias de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ana Rita Cerqueira Nascimento, é importante que pessoas idosas e pessoas com deficiência sejam reconhecidas enquanto cidadãos destinatários de direitos

O workshop contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades capacitadoras, entre eles a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esportes e Lazer, os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, além da Central de Assessoramento Técnico do MPBA e da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia.

Durante as atividades, os participantes tiveram acesso a conteúdos práticos e orientações técnicas sobre documentação institucional, elaboração de planos de atenção integral, inspeções em ILPIs e Residências Inclusivas, atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), papel dos cuidadores e boas práticas nutricionais. A proposta foi contribuir para o aprimoramento da gestão e da assistência oferecida pelas instituições, fortalecendo a proteção de pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de acolhimento.

Sob supervisão de Milena Miranda DRT-BA 2510*