Com o objetivo de apresentar o novo sistema de patrimônio móvel que será utilizado por todos os órgãos e entidades da Administração Estadual, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Gestão do Patrimônio de Sergipe (Supat), realizou, nesta segunda-feira, 13, o III Encontro da Rede de Gestão do Patrimônio Estadual.

O III Encontro da Rede de Patrimônio Estadual reforça o compromisso do Governo do Estado com a modernização da gestão patrimonial, a transparência e a responsabilidade na administração dos bens públicos, contribuindo para maior eficiência e controle dos recursos estaduais.

O evento reuniu, no auditório da Sead, servidores que atuam diretamente na gestão de bens móveis e imóveis e promoveu a atualização de práticas e o alinhamento de diretrizes entre os órgãos estaduais. Um dos principais pontos da programação foi a apresentação dos procedimentos que serão realizados para a implantação do novo Sistema de Patrimônio Móvel, que deverá padronizar e modernizar os processos de controle patrimonial em toda a administração pública estadual.

A nova ferramenta será implantada por meio da parceria entre a Sead, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), considerando que a CGE atuará como projeto piloto. Além disso, foram discutidos os novos critérios relacionados à responsabilidade fiscal e à transparência na gestão de bens públicos, conforme as exigências dos órgãos de controle.

Durante a programação, o superintendente de Patrimônio do Estado, Bruno Rosceli, explicou que o encontro marca uma atuação conjunta com responsabilidade frente à gestão patrimonial e destacou o foco na organização e padronização. “Esse encontro é voltado à capacitação dos servidores para a utilização do novo sistema, que terá a CGE como projeto piloto”, afirmou. Ele acrescentou ainda que a proposta é garantir uma atuação integrada entre os órgãos. “O foco principal é a atuação centralizada e coordenada junto a todos os órgãos do Estado”.

O diretor de Patrimônio Móvel da Supat, Victor Oberdan, também destacou a importância do momento como etapa de conscientização dos órgãos estaduais. “Esse encontro foi muito importante para conscientizar os órgãos quanto à responsabilidade sobre sua gestão patrimonial, tendo em vista a implantação do novo sistema. Mostramos como o sistema vai se comportar e como as operações vão acontecer, para que essa implantação seja feita de forma fiel”.

Representando a Controladoria-Geral do Estado, o subsecretário de Auditoria e Controle Interno, Francisco de Assis, ressaltou que o encontro surge diante das novas exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Esse evento é de grande importância para passar as informações e mostrar aos servidores a necessidade de tratar os bens móveis e imóveis”, destacou. Ele também chamou atenção para a obrigatoriedade do levantamento patrimonial. “A partir de 2026, se faz necessário fazer o levantamento desse patrimônio móvel para que possamos atender às exigências previstas”.

O diretor de Auditoria Interna da CGE, Rafael Santos Pereira, enfatizou o papel orientador do encontro diante das novas obrigações legais. “A gente trouxe aqui um pouquinho das exigências legais no tocante ao patrimônio público, especialmente diante das novas exigências dos órgãos de controle externo”, explicou. Segundo ele, o novo sistema representa um avanço importante. “Vai ser uma ferramenta tecnológica que vai nos auxiliar a construir esses inventários e a atender às determinações do Tribunal de Contas”.

Representante da Sefaz, o contador Moisés Dias Bomfim destacou que o encontro também serviu para apresentar o estágio atual de desenvolvimento do sistema. “A ferramenta vai integrar gestão e contabilidade patrimonial. E vai aderir a toda a responsabilidade da gestão e da contabilidade no âmbito da gestão patrimonial”. Moisés acrescentou ainda que o sistema já está em fase final de ajustes. “A gente já tem o sistema quase pronto, só estamos naquela fase de ajustes pontuais para apresentar de maneira mais efetiva para todos os órgãos do Estado”.