Cerca de 40 micro e pequenos empresários e empreendedores de Vitória da Conquista participaram, nesta quarta-feira (7), do Workshop Multidisciplinar de Regularização Empresarial. Realizado na Escola Sesi, o encontro ofereceu importantes orientações para que os estabelecimentos estejam adequadamente regularizados e aptos a exercer suas atividades. O evento faz parte das ações do projeto “Empresa Mais Competitiva”, desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) junto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Com uma programação focada em três diferentes frentes – regularização sanitária, licenciamento ambiental e adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico – as atividades contaram com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros Militar.
Para Robeane Nolasco, coordenadora de licenciamento ambiental da Semma, o workshop serviu para esclarecer dúvidas e unir forças entre o poder público e o setor privado, parceria essencial para o desenvolvimento econômico e sustentável do município. “O nosso objetivo é orientar empresários e profissionais da área sobre como regularizar seus empreendimentos, conscientizando sobre o cumprimento das condicionantes para atuarmos de maneira correta, sustentável e voltada à preservação do meio ambiente. Atualmente, o setor de Licenciamento Ambiental conta com 10 analistas e vem desempenhando um trabalho muito eficiente para dar prioridade total à agilidade do atendimento ao empreendedor”, afirmou.
Robeane Nolasco
O consultor da Fieb, Marco Borba, destacou o papel do workshop para a ampliação dos negócios. “Essas informações são essenciais para fortalecer as micro e pequenas empresas industriais e não industriais e ajudá-las a aumentar a competitividade e garantir que estejam regularizadas da forma correta junto aos órgãos reguladores”, ressaltou.
Caroline Lopes, gestora de um centro automotivo, acredita que eventos como esse são fundamentais para garantir a segurança das empresas. “Nós gerimos as questões internas, mas as questões externas acabamos não sabendo como proceder. No workshop, temos a oportunidade de aprender o passo a passo e quais órgãos procurar. Acho muito importante porque já chegamos na empresa com outra visão sobre essa regularização”, contou.
Como solicitar o licenciamento ambiental
Para obter a licença ambiental, as empresas precisam estar adequadas às normas relacionadas à emissão de efluentes e outras formas de poluição que possam afetar o ar, o solo e o meio ambiente. O licenciamento busca garantir que as atividades sejam desenvolvidas de acordo com a legislação ambiental.
A licença deve ser renovada dentro dos prazos estabelecidos e pode ser revogada caso a empresa deixe de cumprir as normas previstas. Para solicitá-la, o interessado deve fazer o cadastro e enviar a documentação necessária pelo Portal Tudo Fácil . Em seguida, o pedido passa por uma triagem inicial.
Nos casos em que há cobrança de taxas, o pagamento é realizado antes da análise técnica. Já os pedidos com dispensa ou isenção seguem diretamente para essa etapa. Após a análise e validação pelos servidores, o documento é encaminhado para assinatura do secretário municipal de Meio Ambiente.
