O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 221/2019 ), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e acaba com a escala 6x1.
—O presidente [do Senado] Davi Alcolumbre anunciou na semana passada que a PEC estaria na pauta desta semana, e está. Serão três sessões. Vamos tratar, enfim - como já fez a Câmara dos Deputados -, do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto foi aprovado na Câmara. De 513 parlamentares, só 19 votaram contra. Eu tinha certeza de que o Senado não ia manchar a história do Parlamento— afirmou.
O parlamentar reafirmou que a proposta moderniza as relações de trabalho e argumentou que o aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos deve resultar em melhores condições para os trabalhadores.
— Reduzir a jornada não é trabalhar menos para produzir menos; é trabalhar melhor, é modernizar a economia e produzir mais. Se a tecnologia aumentou tanto a capacidade de produzir, por que o trabalhador continua preso a uma jornada da época ainda de décadas e décadas atrás? Se tudo está mudando, por que a jornada do operário, do trabalhador, deveria permanecer congelada como no passado? — perguntou.
Paim também rebateu críticas de que a redução da jornada poderia prejudicar a economia. O senador citou estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) segundo os quais a medida pode contribuir para a criação de até 4 milhões de empregos, ampliar a produtividade e permitir que mais jovens conciliem trabalho e estudo.
— A redução da jornada não pode ser tratada como sinônimo de desemprego; pelo contrário, ela tem que ser tratada como exemplo de mais emprego. Ela pode distribuir horas de trabalho; estimular novas contratações; aumentar o tempo disponível para consumo, lazer, educação, serviços; e pode movimentar a economia. Uma pessoa descansada trabalha com mais concentração, mais segurança e mais capacidade de aprendizado — declarou.