A campanha eleitoral entra nesta quinta-feira (1º) em seus últimos dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). Até lá, candidatos, partidos, federações e coligações precisam observar uma série de prazos para propaganda no rádio, na televisão e na internet, além de comícios, caminhadas e carreatas.
A eleição deste ano é para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. A primeira data importante é esta quinta-feira, 1º de outubro, último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Também termina o prazo para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, permitidos entre 8h e meia-noite. No caso do comício de encerramento da campanha, a programação poderá avançar por mais duas horas.
Os debates promovidos por emissoras de rádio e televisão também precisam começar até quinta-feira, embora possam se estender até as 7h de sexta-feira (2). A quinta marca ainda o fim da circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, mesmo nos casos em que a contratação tenha ocorrido anteriormente.
Na sexta-feira (2), termina o período para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para reprodução na internet dos anúncios publicados nas edições impressas, respeitados os limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Já o sábado (3) será o último dia para as principais atividades de campanha nas ruas. Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h. Alto-falantes e amplificadores também poderão funcionar entre 8h e 22h, respeitadas as restrições de distância previstas na legislação.
Na prática, isso significa que os candidatos ainda poderão percorrer as ruas e buscar contato direto com os eleitores no sábado, mas os tradicionais comícios já terão sido encerrados dois dias antes.
Também no sábado entra em vigor uma série de medidas específicas para a realização da eleição. Entre elas está a restrição, válida até segunda-feira (5), ao transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores em todo o território nacional.
Dia de votação - No domingo (4), os eleitores irão às urnas. A votação começa às 8h e termina às 17h, considerando o horário de Brasília. A partir das 17h, os resultados poderão começar a ser divulgados pela Justiça Eleitoral.
No dia da eleição, ficam proibidos comícios, carreatas, utilização de alto-falantes, arregimentação de eleitores e propaganda de boca de urna. Também não é permitida a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral nem o impulsionamento de material nas plataformas digitais. Conteúdos publicados anteriormente podem permanecer disponíveis.
Encerrada a votação, começa outra etapa do calendário. A partir de segunda-feira (5), candidatos e partidos já podem encaminhar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno.