O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), jogou um balde de água fria nas pretensões de muitos ‘petroleiros’, inclusive de São Sebastião do Passé ao anular uma condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).
A decisão atendeu recurso da estatal e livrou a empresa de arcar com cerca de R$ 46 bilhões em adicionais a funcionários e servidores. Conforme o Poder360, a ação envolve um acordo coletivo assinado pela Petrobras em 2007 que instituiu o RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime), uma espécie de piso que buscava resolver disparidades salariais entre trabalhadores da estatal que atuam em setores administrativos e áreas de risco.
