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Justiça

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Justiça Há 2 meses

PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit

Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades

Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

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Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 2 meses

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

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Justiça Há 2 meses

TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral

Candidato também está impedido de acessar fundo eleitoral

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

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