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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas

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Justiça Há 1 mês

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

Político diz que publicação dissemina conteúdo falso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online

Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida

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Justiça Há 1 mês

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas

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Justiça Há 1 mês

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa

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Justiça Há 1 mês

Saiba como baixar o e-Título para votar

Aplicativo deve ter foto do eleitor

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Justiça Há 1 mês

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR

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Justiça Há 1 mês

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

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