O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (2) edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas. As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.
Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais. O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.
No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital. Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília.
O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 06 de novembro, período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.
Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital.
