Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de todo o Brasil fazem uma caminhada em Brasília, na manhã desta quarta-feira (16), pressionando o Congresso Nacional a aprovar a PEC 22/11, que cria regras para a remuneração desses profissionais de saúde. Fábio Vilas-Boas é o único pré-candidato a deputado federal baiano a participar do evento desde o início da mobilização, que começou na terça-feira (15).
Vilas-Boas viajou a Brasília ao lado da delegação baiana. Na terça-feira, participou como palestrante convidado na Plenária Anual realizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Nesta quarta-feira, ele vai à caminhada, que vem sendo chamada de ‘Dia D’.
O ex-secretário de saúde da Bahia defendeu a valorização da categoria profissional a partir de leis que garantam a desprecarização do contrato de trabalho e o cumprimento de um piso salarial. A PEC 22/11, que tramita no Congresso há 11 anos, é o primeiro passo para que isso se torne realidade.
Além disso, na palestra, o pré-candidato a deputado federal defendeu o reconhecimento da insalubridade no trabalho dos ACS e ACE e a necessidade de uma aposentadoria especial para quem lida com esses riscos aumentados. “Os agentes são profissionais fundamentais no atendimento básico da saúde pública. Durante a pandemia da covid-19 e ainda mais agora, no pós-pandemia, fica nítida a importância de valorizar essa categoria”, disse.
Uma das representantes baianas no evento é Ediméia Gonçalves, agente comunitária de saúde em São Sebastião do Passé: “Estaremos na Câmara, cobrando o presidente Arthur Lira que ele cumpra o compromisso firmado com a categoria no final do ano passado, de pautar a PEC 22, que legaliza o nosso reajuste. E como a gente tem consciência de que é um ano curto, por ser ano eleitoral, tudo tem que acontecer até o mês de junho”.
“Contamos com a presença aqui do Dr. Fábio Vilas-Boas. É uma felicidade tê-lo conosco nessa luta. Nosso ex-secretário de saúde nos prestigiou mais do que ninguém, veio a Brasília participar da Plenária e também estará no Dia D”, disse Ediméia, que também é presidente no Nordeste do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindracs) e diretora da Conacs.