Ando questionando-me, onde foram parar os movimentos populares e aproveito para chamar a atenção do leitor da Região Metropolitana, para a degradação dos movimentos populares nesta sociedade líquida, onde estar “vivendo” na rede social é mais importante do que exercer a cidadania.
Não quero aqui parecer saudosista, mas não há como negar o desaparecimento das associações (de bairros, dos agricultores, da família, entre outras) e líderes comunitários, a não ser, quando há uma possibilidade de chegar um recurso específico do governo ou de uma empresa privada.
Nesses casos as associações emergem do nada para justificarem a captação do recurso. A questão é que o propósito da criação das associações sem fins lucrativos foi para co-atuar com a gestão pública e assim, direcionar ações para a sua comunidade, além de fiscalizar a execução desses projetos…
A ausência das associações, instituições potentes para o diálogo entre o poder público e a população, prejudica diretamente ao processo de transparência no uso dos recursos públicos, pois desta forma, as instituições não mais são representadas em conselhos deliberativos a exemplo do Conselho da Educação, da Merenda Escolar, do Fundeb, do Serviço Social, da Agricultura, da Cultura, da Saúde e etc.
Assim, é dado ao poder público municipal a manipulação da formação desses conselhos, que precisam acontecer para garantir a liberação dos recursos do Estado e da União para as prefeituras, desencadeando um espaço propício para a não transparência na aplicação dos recursos públicos nos municípios da Região Metropolitana, visto que, seus membros não representam suas comunidades, mas sim o poder público.
Em São Sebastião do Passé, no auge da democratização e retorno da participação popular, o ex-prefeito Zezito Pena implantou os Conselhos municipais e para tal, desenvolveu várias ações para fortalecer as associações existentes no município e a criação de novas associações, inclusive com apoio contábil e jurídico. Além disso, havia uma participação direta do Ministério Público e da Juíza que abriam espaços para dialogar com essas associações.
De lá pra cá, os governos que os sucederam, desbancaram gradativamente a participação popular, corrompendo as associações e a maioria das lideranças populares que passaram a atender pela alcunha de “lideranças políticas”, deixando de reivindicar pela coletividade em troca de vantagens pessoais, destruindo pôr fim a credibilidade das associações, enquanto representação popular. A eleição de colegiados, de gestores escolares, de representação em conferências públicas, na sua maioria passaram a servir aos interesses do gestor municipal.
A maioria dos avanços democráticos relacionados à participação popular, esvaziaram-se por completo, apesar de burocraticamente tudo está nos conforme da lei, através de atas manipuladas para atender aos interesses de gestores, nada comprometidos com a população que o elegeu. As associações não reconhecem no Ministério Público o seu papel de mediador e defensor dos direitos humanos e, sem denúncia devidamente formalizada, o MP é uma cadeira vazia no município.
Em Passé, a maioria dos conselhos municipais é formada por pessoas que são contratadas pela Prefeitura, impedindo assim a autonomia de pareceres que defendam de fato os interesses da população: o Conselho da Merenda Rscolar assistiu a distribuição de uma merenda de péssimas qualidade em 2024; o Conselho de Educação, comunga com as perdas salariais dos professores e a destruição de prédios escolares, para justificar gasto público; o Conselho da Assistência Social, faz vista grossa para a distribuição de cestas básicas com o intuito de conquistar voto no período eleitoral, enquanto o Conselho de Saúde não se pronuncia em relação ao fechamento dos postos de saúde no período do mês de janeiro e fevereiro, há 5 anos.
E aqui vem a pergunta que nos obriga a encontrar respostas: A quem serve este enfraquecimento da representatividade popular num mundo que se divide entre direita e esquerda, e que vem se repetindo na nossa região? Para conseguir responder tal questionamento, há de se compreender a história das brechas dadas pelas nossas leis e que continuam favorecendo a corrupção e a manipulação dos nossos direitos.
Por: Cátia Garcez
