O ex-ministro da Educação e ex-secretário da Educação de São Paulo Rossieli Soares diz apoiar a divisão do Ministério da Educação (MEC) estudada pelo governo eleito. Ele e integrantes do gabinete de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já chegaram, inclusive, a conversar sobre a proposta.
Como mostrou a coluna nesta quarta-feira (14), o presidente eleito já revelou a interlocutores que estuda dividir a pasta em duas partes e, com isso, isso facilitar a acomodação das diversas forças políticas em seu governo.
Pelo desenho imaginado, o MEC seria desmembrado para a criação de um ministério que cuidasse exclusivamente da educação básica, e outro, que trataria do ensino superior.
“A possibilidade de dividir o MEC para atender a educação básica e a superior seria uma forma muito pertinente de dar mais foco e celeridade para duas áreas com demandas distintas”, afirma Rossieli Soares, em mensagem enviada à coluna.
“Fará bem ao Brasil ter um gestor ou gestora pensando exclusivamente sobre a educação básica e essa área tão fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, diz ainda o ex-ministro, que chefiou a pasta no governo de Michel Temer (MDB).
A única ressalva feita por ele é a de que demandas do ensino superior relacionadas à educação básica, como a formação de professores, fiquem sob a alçada de um eventual Ministério da Educação Básica. “O modelo francês, hoje, ocorre dessa forma”, afirma Rossieli.
“Quando fui ministro da Educação discutimos sobre essa divisão. [Haveria] um Ministério da Educação Básica, sendo que a área do ensino superior migraria para a [pasta da] Ciência e Tecnologia, levando a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], porque faria muito mais sentido”, segue ele.
Já o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), de acordo com a proposta do ex-ministro, seria redesenhado para atender tanto o ensino básico quanto o superior. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ficaria com a pasta da Educação Básica, devido à alta demanda de obras.
Questionado pela coluna nesta quarta-feira, Lula não confirmou seus planos de fazer uma divisão do MEC. “Não, não. Estou pensando em outras coisas”, respondeu ele rapidamente, quando questionado pela Folha na saída da posse de Bruno Dantas na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo um outro integrante de sua equipe, a ideia foi aventada pelo grupo de transição, mas a sua execução seria complicada e não faria sentido neste momento. O MEC seria um ministério enorme e com um desenho já consolidado.
A pasta hoje é cobiçada por diversos grupos políticos que apoiam Lula. O nome preferido dele para ocupá-la era o da governadora do Ceará, Izolda Cela, que era do PDT e hoje está sem partido. Mas ela passou a ser bombardeada pelo senador eleito Camilo Santana, do PT do Ceará, que também quer o cargo.
Lula enfrenta ainda problemas para acomodar Simone Tebet, do MDB do Mato Grosso do Sul. A divisão do MEC abriria nova vaga e facilitaria a resolução do xadrez.
Caso seja criado, o Ministério do Ensino Superior incorporaria a pasta da Ciência e Tecnologia, que hoje conta com poucos recursos e é pouco atrativa para candidatos a ministro.
Lula lembrou a um dos interlocutores que a ideia foi defendida, no passado, pelo ex-senador e ex-ministro da Educação de seu primeiro governo, Cristovam Buarque.
Os defensores da proposta na equipe de Lula argumentam que hoje o MEC trata de realidades muito diferentes: a da inserção das crianças e adolescentes nas escolas e a melhoria do ensino para essa faixa etária, e temas muito diversos para o ensino superior.
Um outro integrante da equipe de Lula detalhou a ideia a políticos e magistrados, dizendo que um possível Ministério do Ensino Superior poderia se dedicar com maior empenho à conexão entre ensino superior e inovação tecnologia, por exemplo.
Mônica Bergamo, Folhapress
