O Governo do Estado destinou R$ 250 milhões, por meio Programa Retorno Escolar Seguro (PRES), direto para o Caixa Escolar, para que as escolas estaduais mantenham os protocolos de biossegurança estabelecidos pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. A execução do PRES foi um dos principais temas abordados, neste sábado (11), no segundo dia do encontro promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), com os gestores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
A atividade foi iniciada na sexta-feira (10), com o objetivo de avaliar a segunda fase do ano letivo continuum 2020/21, iniciada no dia 26 de julho, com o ensino semipresencial e a execução de programas e projetos estratégicos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria, com foco na aprendizagem, na assistência estudantil e na melhoria da infraestrutura das escolas.
Além do PRES, também foram apresentadas ações voltadas para a tecnologia na escola. O Programa Dignidade Menstrual foi outro destaque da programação. O programa será executado em parceria da SEC com a SPM e ofertará absorventes descartáveis para 206 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.
O assunto foi abordado pela secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; pela deputada Olívia Santana, relatora do projeto de Lei Estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); e pela vereadora Marta Rodrigues, que apresentou o Projeto de Lei nº 15/2021, na Câmara de Vereadores de Salvador, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e envolve à saúde menstrual de adolescentes.
O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, fez uma avaliação positiva do evento. “Este encontro foi muito importante, pois tivemos uma semana de muitas conquistas na Educação da Bahia e hoje nós temos alguns programas que cuidam de uma maneira muito especial da condição do estudante, dentre eles, o Programa Dignidade Menstrual, que foi abordado hoje. É um conjunto de ações no sentido de pensar o cuidado com os estudantes e as pessoas. Afinal de contas, a Educação é um processo que tem que ser mediado, não só na perspectiva do ensinar e aprender, mas principalmente de cuidar da dignidade de cada sujeito”.
A secretária Julieta Palmeira também falou sobre a importância do Programa Dignidade Menstrual. “Esse programa aborda exatamente a pobreza menstrual da nossa população e o Governo da Bahia está iniciando na área da Educação e com as mulheres em situação prisional. Ele é voltado para as pessoas que menstruam, que é um conceito que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem levantado com força considerando a diversidade que existe em relação à identidade de gênero, ou seja, um conceito mais amplo de dignidade da pessoa que menstrua”, explicou.
A diretora Valdeci Santana, do NTE do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, sediado em Itaberaba (NTE 14), também fez um balanço dos dois dias do encontro. “Embora cada território tenha a sua especificidade, as ações são comuns a todos e o encontro possibilita o fortalecimento dos NTE para que a educação seja cada vez melhor para o nosso aluno, que é o objetivo maior do nosso trabalho”, afirmou.
