Crime que está chamando cada vez mais atenção da sociedade e das autoridades, o abuso de menores por meio das redes sociais voltou à pauta da Assembleia Legislativa, após a deputada Soane Galvão (PSB) apresentar projeto de lei criando uma cartilha de orientação a crianças e adolescentes “para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores”.
A deputada explica que “a crescente utilização da internet tem proporcionado avanços significativos em diversas áreas, mas também trouxeram consigo desafios e riscos, especialmente para crianças e adolescentes”. Ela considera preocupante urgente “a exposição a crimes que atingem a dignidade sexual na rede mundial de computadores, como abuso sexual, exploração sexual, sextorsão e grooming”.
O Estado, lembra a socialista, tem o dever de garantir a proteção e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. “A criação de uma cartilha de orientação é uma ação concreta para prevenir e combater crimes que atinjam a dignidade sexual online, promovendo a segurança e a integridade física e emocional desses indivíduos em um ambiente cada vez mais digital”, diz.
A disponibilização de uma cartilha de orientação amplamente distribuída nas redes de ensino da Bahia terá o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos existentes na internet, segundo está consignado na justificativa ao projeto. Soane entende que tais informações vão capacitar o público-alvo a identificar situações de perigo e a adotar medidas de prevenção. “A informação é uma ferramenta essencial para empoderar os jovens, ajudando-os a tomar decisões seguras e responsáveis ao utilizar a internet”, define.
