A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) requisitou do Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim esclarecimentos sobre as providências adotadas diante do caso de racismo contra uma aluna negra. O pedido foi formalizado em ofício enviado no último dia 29, por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial. O colégio têm o prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.
O relato fornecido por uma aluna negra da referida instituição informa que ela foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo crespo. Ainda segundo o relato, um funcionário da escola considerou inadequado às regras da instituição o penteado em coque. O Colégio Municipal é administrado pela Polícia Militar, após um convênio firmado entre a prefeitura e a corporação.
“A escola é um instrumento de enfrentamento do racismo estrutural, por isso cabe à instituição a promoção da educação antirracista e não perpetuação de discriminação e preconceitos. É responsabilidade da instituição a preparação e a formação do seu corpo docente e de seus funcionários com o fim de prevenir e coibir tais atos, podendo a omissão implicar o manejo de todas as medidas administrativas ou judiciais cabíveis”, destacou a defensora pública Eva Rodrigues.
