Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Câmara Há 7 meses

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano

Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira

O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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